Processo 603711/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/11/2008 15:27
Autuado em 19/11/2008 15:27
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1704/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão   1704/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/08/2011 Acórdão   1704/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO
Interessado JORGE LUIZ RUTESKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2009 09:59 204004/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2012 08:48 Termo de devolução dos autos físicos
29/08/2012 17:38 AR de devolução dos Autos Físicos
19/06/2012 11:42 AR de devolução dos autos físicos
20/04/2012 08:58 Termo de devolução dos autos fisicos
03/04/2012 08:20 do Protocolo nº 19777-3/12, referente a Juntada Ofício 26/12-OPD-DEX
30/03/2012 08:03 do Protocolo nº 18163-0/12, referente a Juntada Cópia da Guia de Recolhimento
29/02/2012 08:45 do Protocolo nº 10059-1/12, referente a Resposta ao Ofício 26/12-OPD-DEX
01/02/2012 09:36 do Protocolo nº 3385-1/12, referente a Resposta ao Ofício 320/11-IDC-DEX
31/01/2011 11:21 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778601792BR
20/07/2010 10:32 do Protocolo nº 393940/10, referente documentos de fls. 87 a 89.
25/05/2010 11:10 do Protocolo nº 282676/10, referente documentos de fls. 77 a 79.
08/03/2010 09:10 do Protocolo nº 112223/10, referente resposta ao Of. 53/10 (fls. 73 a 75).
19/02/2010 09:58 do Protocolo nº 76462/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 71).
30/10/2009 10:22 do Protocolo nº 493405/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 64 e 65).
29/07/2009 14:49 do Protocolo nº 340056/09 às fls. 45 a 49 (resp. contrad. e solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 218/2012
12/09/2011 316 Acórdão nº 1704/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1288/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 329/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2949/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2478/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1582/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2068/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1716/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 536/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 589/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2955/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 16:09 DP  
27/02/2012 08:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 153/2012 -
27/02/2012 08:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 311/2012 -
13/02/2012 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 397/2012 -
13/02/2012 14:50 GCCMNS  
10/02/2012 11:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 11/2012 -
09/02/2012 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 218/2012 -
07/02/2012 17:15 SMPjTC Parecer nº 1091/2012 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Recomendação de baixa de responsabilidade.
11/10/2011 16:53 DEX Certidão de Débito nº 195/2011 -
11/10/2011 16:53 DEX Instrução de Cobrança nº 320/2011 -
11/10/2011 16:53 DEX Informação nº 1335/2011 -
11/10/2011 16:53 DEX Informação nº 1754/2011 -
11/10/2011 16:53 DEX Instrução nº 13/2012 -
11/10/2011 16:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 26/2012 -
11/10/2011 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2011 -
12/09/2011 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 419/2011 -
31/08/2011 14:36 S2C Acórdão nº 1704/2011 -
31/08/2011 14:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 872/2011 -
06/05/2011 08:46 GCCMNS  
03/05/2011 14:02 SMPjTC Parecer nº 2155/2011 - Irregularidade Irregularidade das contas. Não utilização de recursos próprios conforme pactuado. Contratação de autônomos e não celetistas, não comprovada, a qual todavia não dispensaria o recolhimento de contribuições previdenciárias.
28/03/2011 09:12 DAT Instrução nº 1521/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
10/03/2011 14:50 DP Informação nº 500/2011 -
04/03/2011 19:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 358/2011 -
11/02/2011 09:22 DP Despacho Processual Diverso nº 32/2011 -
01/02/2011 10:09 DAT  
01/02/2011 10:05 SITIO  
01/02/2011 09:51 DCM  
20/07/2010 14:14 SITIO  
17/06/2010 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1804/2010 -
16/06/2010 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1288/2010 -
26/05/2010 16:03 DAT Instrução nº 2431/2010 - Irregularidade das contas com contraditório.
25/05/2010 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1095/2010 -
08/03/2010 17:01 DAT  
08/03/2010 10:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 428/2010 -
22/02/2010 10:41 DAT  
19/02/2010 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
18/12/2009 18:06 DAT Ofício de Contraditório nº 53/2010 -
18/12/2009 15:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2949/2009 -
30/10/2009 15:48 DAT Instrução nº 6961/2009 - Concessão de Contraditório.
30/10/2009 11:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2477/2009 -
30/10/2009 11:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2478/2009 -
14/10/2009 09:42 DAT  
08/10/2009 17:26 DP Informação nº 1968/2009 -
11/09/2009 13:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1582/2009 -
11/09/2009 13:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3049/2009 -
11/09/2009 13:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3365/2009 -
10/09/2009 09:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2068/2009 -
02/09/2009 14:52 SMPjTC Parecer nº 11012/2009 - Irregularidade Prestação de contas. Sobrestamento. Irregularidades apontadas. Falta de documentação para comprovação do cumprimento do objeto do convênio. Recomendação de sanções
30/07/2009 15:11 DAT Instrução nº 5535/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/07/2009 14:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1716/2009 -
18/06/2009 09:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1688/2009 -
18/06/2009 09:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1922/2009 -
17/06/2009 12:04 DG  
08/06/2009 16:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 536/2009 -
08/06/2009 16:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 589/2009 -
15/12/2008 16:42 DAT Instrução nº 2809/2009 - Concessão de Contraditório.
15/12/2008 15:50 S1C  
10/12/2008 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2955/2008 -
19/11/2008 15:45 DAT Instrução nº 9174/2008 - Pelo Sobrestamento.
19/11/2008 15:26 DP  

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